TERMOS E CONDIÇÕES



VISÃO GERAL

Esse site é operado pela Agrosystem Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.211.470/0001-99. Em todo o site, os termos “Agrosystem”, “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Agrosystem Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. A Agrosystem proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algum item no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviços”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviços se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de Serviços cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviços. Se você não concorda com todos os termos e condições desse Termo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer Serviços. Se esses Termos de Serviços forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviços. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também estão sujeitos aos Termos de Serviços.

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou modificar, no todo ou em parte, os Termos de Serviços, sem qualquer aviso, publicando as atualizações e/ou alterações e/ou modificações no nosso site. É de sua inteira responsabilidade verificar as atualizações e/ou alterações e/ou modificações feitas nos Termos de Serviços nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer atualizações e/ou alterações e/ou modificações, constitui aceitação de tais novas condições.

Nosso site é hospedado no Shopify Inc. Eles nos fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos “Produtos” e Serviços.


SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de Serviços, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou município de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos Produtos ou Serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir dos Produtos ou Serviços, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços e/ou fornecimentos de Produtos.


SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar os Serviços e/ou a venda de Produtos a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo pessoal, como nome, telefone e email (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços, acesso aos Serviços, ou qualquer contato no nosso site, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesses Termos de Serviços são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam suas condições.


SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de atualizar, alterar e/ou modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, sem qualquer aviso, mas nós não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar atualizações, alterações e/ou modificações no nosso site.

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de Produtos, Serviços, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do Produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação nos Serviços ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações nos Serviços ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização nos Serviços ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações dos Serviços ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.


SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E PREÇOS

Os preços dos nossos Serviços (incluindo os Produtos ofertados em nosso site) estão sujeitos a alterações sem prévia notificação, incluindo aqueles cuja cobrança é recorrente. No caso de cobrança recorrente, o cliente poderá ser avisado por email antes da alteração, sem que o atraso ou ausência deste aviso de qualquer forma implique na não aplicação do novo preço. Caso o cliente decida não seguir com os Serviços ou aquisição de Produtos recorrentes após alteração de preço, não haverá cobrança de multa (mesmo que o prazo mínimo de contratação dos Serviços ou de aquisição de Produtos não tenha sido finalizado).Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar os Serviços ou Produtos (ou qualquer parte ou conteúdo dos mesmos), sem prévia notificação.

Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços ou Produtos.

Certos Produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais Produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Devolução.

Para mais detalhes, por favor, acesse nossa Política de Devolução.

As imagens (incluindo as cores) dos nossos Produtos exibidas em nosso site são meramente ilustrativas. Não garantimos que as imagens representem de forma fidedigna os Produtos, podendo haver variações (inclusive de cores).

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos Produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso, a nosso critério. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer Produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de Produtos, Serviços ou preços de Produtos ou de Serviços estão sujeitos à alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer Produto ou Serviço a qualquer momento. Qualquer oferta feita de qualquer Produto ou Serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer Produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.


SEÇÃO 5 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de Produtos ou Serviços por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço e/ou número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nosso site. Você se compromete em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.


SEÇÃO 6 - LINKS DE TERCEIROS

Certos Produtos, conteúdos e Serviços disponíveis pelo nosso site podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos, serviços, recursos, conteúdos ou transações de/com terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.


SEÇÃO 7 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de "Comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer Comentários que você encaminhar para nós, sem limitação de tempo, territorial ou de meio, e sem que sejam devidas quaisquer contraprestações a você. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer Comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer Comentários; ou (3) responder quaisquer Comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover Comentário que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviços.

Você se compromete e declara que seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você se compromete e declara que os seus Comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação dos Serviços ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. Você é o único responsável por quaisquer Comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer Comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.


SEÇÃO 8 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.


SEÇÃO 9 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviços, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, municipais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

Reservamos o direito de rescindir o seu uso dos Serviços ou fornecimento de Produtos ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos itens acima.


SEÇÃO 10 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso site será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do site serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o site por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o site é por sua conta e risco. O site e todos os Produtos e Serviços entregues através do site são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a Agrosystem, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer Produtos adquiridos usando o site, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do site ou de qualquer Produto ou Serviços, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do site ou qualquer conteúdo (ou Produto ou Serviços) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do site, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

A Agrosystem não será responsável, em caso algum, por danos indiretos, acidentais ou consequenciais, tais como, mas não limitados a, perda de lucros ou receitas, relacionados ou decorrentes de Produtos ou Serviços comprados em seu site ou a sua rescisão, não renovação ou expiração.

Em todos os casos, quaisquer que sejam as causas ou o objeto da reclamação, a responsabilidade total da Agrosystem, com relação à execução da venda de Produtos e/ou dos Serviços, é estritamente limitada ao valor respectivo realmente recebido do preço de venda dos Produtos e/ou Serviços, excluindo impostos.

A Agrosystem, neste ato, declara que recusa quaisquer termos ou condições adicionais ou diferentes propostos pelo cliente, estejam ou não contidos em quaisquer dos formulários de negócios do cliente ou em website do cliente, e tais termos e condições adicionais ou diferentes serão nulos e sem nenhum efeito perante a Agrosystem, exceto se especificamente aceitos pela Agrosystem, por escrito, por meio de documento que contenha a assinatura de seus representantes legais ou procuradores.


SEÇÃO 11 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Agrosystem e nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviços ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.


SEÇÃO 12 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviços ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviços. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.


SEÇÃO 13 - RESCISÃO DOS TERMOS DE SERVIÇOS

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão destes Termos para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviços estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviços a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, adquirir nossos Produtos, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviços, nós também podemos rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços, Produtos ou site (ou qualquer parte deles).


SEÇÃO 14 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviços, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviços e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito aos Serviços e/ou aos Produtos constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o seu uso dos Serviços, aquisição de Produtos e/ou utilização do site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviços).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviços não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.


SEÇÃO 15 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode acessar a versão mais atual dos Termos de Serviços a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviços, sem notificação, publicando atualizações, alterações, modificações e/ou substituições no nosso site. É de sua inteira responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou aos Serviços e Produtos após a publicação de quaisquer atualizações, alterações modificações e/ou substituição a estes Termos de Serviços constitui aceitação dessas novas condições.


SEÇÃO 16 - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em caso de compras de Produtos que incluam Serviços ou de Serviços propriamente ditos, estes serão prestados no local previamente indicado pelo cliente. Os técnicos da Agrosystem terão livre acesso ao(s) equipamento(s) a fim de executarem os respectivos Serviços, devendo, ainda, o cliente oferecer todas as condições físicas, legais, logísticas ou estruturais para que os Serviços sejam executados de modo satisfatório. Caso haja atrasos na execução dos Serviços por culpa ou negligência do cliente ou terceiros em nome do cliente, a Agrosystem se reserva o direito de cobrar as diárias de técnicos e despesas de viagem respectivas, sem prejuízo da cobrança normal dos Serviços contratados.


SEÇÃO 17 – PLATAFORMA AGROSYSTEMCLOUD

Ao contratar o serviço AgrosystemCloud ou ao afetuar compra de Produtos que inclui o serviço AgrosystemCloud, o cliente garante que leu, entendeu e está de acordo com os Termos e Condições dos Serviços AgrosystemCloud, disponíveis no link a seguir: https://app.agrosystem.cloud/privacy_policy.


SEÇÃO 18 - MULTA

No caso de rescisão antes do final do período mínimo de contratação de Serviços recorrentes e/ou da aquisição do volume mínimo de Produtos, será cobrada, em uma parcela, multa no valor de 50% (cinquenta por cento) das parcelas restantes a serem pagas e os Serviços prestados e/ou fornecimento de Produtos serão interrompidos imediatamente.


SEÇÃO 19 - MORA/INADIMPLEMENTO

A ausência de pagamento de qualquer das parcelas previstas nos Produtos ou Serviços contratados na data do respectivo vencimento, implicará na aplicação de multa não compensatória correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da(s) prestação(ões) vencida(s), de acordo com a variação positiva acumulada do IGPM/FGV e, ainda, de juros de mora de 1% (um por cento) a.m. ou fração, calculados desde a data de vencimento até a efetiva data de pagamento. Havendo inadimplemento de qualquer parcela por prazo superior a 30 (trinta) dias, ficará facultado, ainda, à Agrosystem considerar automaticamente vencidas as eventuais parcelas vincendas, bem como todos os demais débitos vincendos de demais compras eventualmente realizadas pelo cliente, podendo, inclusive, efetivar o protesto do(s) título(s), executar as garantias (pessoais ou reais) contratadas, e/ou tomar as medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a cobrança integral do crédito. Caso a dívida seja protestada em cartório e paga pelo cliente, mas ainda, venha a restar em favor da Agrosystem saldo relativo aos juros, atualizações monetárias e penalidades aplicáveis sobre o valor da obrigação inadimplida que tenha constado no título ou documento de dívida, nos termos de compra, fica a Agrosystem autorizada a efetivar a cobrança do montante excedente por qualquer meio idôneo, que deverá ser liquidado no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento pelo cliente de notificação/intimação neste sentido, sob pena de incidirem as mesmas penalidades e acréscimos previstos neste item. Nos casos em que o cliente deixar de cumprir ou atrasar o cumprimento das obrigações assumidas na compra pelo site, a Agrosystem terá o direito de suspender eventual a execução de Serviços ou fornecimento de Produtos até que o cliente corrija a referida violação ou forneça garantias satisfatórias, a critério da Agrosystem, de suas obrigações de pagamento. Se essa situação exceder o prazo de um (1) mês, a Agrosystem poderá declarar que o pedido de compra ou os Termos serão rescindidos antecipadamente, com os valores devidos pelo cliente tornando-se pagáveis pelo valor total dos Serviços ou Produtos Agrosystem, independentemente da data de emissão das faturas correspondentes, bem como os danos e despesas financeiras incorridos. A Agrosystem reserva-se expressamente o direito de suspender a execução do pedido ou Termos em casos de insolvência flagrante, suspensão de pagamentos ou falência do cliente. A Agrosystem suspenderá Serviços ou fornecimento de Produtos se houver atraso nos pagamentos ou não pagamento de qualquer parcela prevista, sem prejuízo dos demais direitos e ações correspondentes.


SEÇÃO 20 - SUCESSÃO

Estes Termos são celebrados em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus herdeiros e sucessores a qualquer título.


SEÇÃO 21 - FORO

Fica eleito o foro da Cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviços e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços e/ou Produtos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.


SEÇÃO 23 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviços devem ser enviadas para nós através do email vendas@agrosystem.com.br.